Caro Usuário / Cliente,

Você acaba de acessar a Política de Privacidade do BRAZA BANK S.A. Banco de Câmbio (“BRAZA BANK”), que após ser lida pelo usuário, lhe permitirá conhecer como seus dados pessoais são tratados em razão dos serviços contratados relacionados a operações de câmbio entre outros.

Ao utilizar e contratar nossos serviços você declara estar ciente e concorda com o tratamento de seus dados pessoais, nos autorizando a tratá-los conforme especificações, leis e normas adequadas aplicáveis.

Esta Política não substitui e tampouco invalida a Política de Tratamento de Dados especifica, disponível e acessível pelo sítio eletrônico www.brazabank.com.

Leia com atenção a presente Política de Privacidade e, caso tenha alguma dúvida, contate um de nossos canais de comunicação, por e-mail: e-mail lgpd@braza.com.br.

A presente Política está dividida conforme os itens a seguir para melhor facilitar o entendimento, para todos os fins de direito.

Quem é o BRAZA BANK?
O BRAZA BANK S.A. Banco de Câmbio, também conhecido como “BRAZA BANK”, é um banco devidamente autorizada a operar pelo Banco Central do Brasil, inscrito no CNPJ/MF sob nº 19.307.785/0001-78, que tem sua sede em Curitiba, Estado do Paraná, no Brasil, CEP 80.440-080, sito à Rua Bispo Dom José, nº 2.095, 6º andar, Batel.

O BRAZA BANK oferece serviços de transações cambiais, com envio e recebimento de recursos do e para o exterior, para manutenção de residentes e disponibilidade de recursos entre contas de mesma titularidade.

Para que os serviços sejam contratados, o BRAZA BANK precisa coletar alguns dados pessoais do cliente e tratá-los adequadamente conforme exige o Banco Central do Brasil.

Quando o BRAZA BANK coleta seus dados ele o faz por meio de seus parceiros e correspondentes cambiais que agem em seu nome como seus agentes, ou ainda, e em especial, por meio do aplicativo BRAZA ON ou solução BRAZA CHECKOUT, desenvolvidos por sua conta e ordem, nos termos de suas diretrizes.

O BRAZA BANK, a partir da coleta passa a ser o controlador dos dados e pode delegar aos seus parceiros e ou correspondentes as diretrizes dos tratamentos necessários. Os parceiros e correspondentes serão os operadores dos dados pessoais, agindo sempre por conta e ordem do BRAZA BANK.

Conhecendo as definições utilizadas pelo BRAZA BANK para seus serviços.
O BRAZA BANK, para facilitar e alinhar todas as suas informações junto ao cliente, apresenta os termos e suas definições:

(i)    BRAZA BANK S.A. BANCO DE CÂMBIO, autorizado a operar pelo Banco Central do Brasil, inscrito no CNPJ/MF sob nº 19.307.785/0001-78, com sede e domicílio em Curitiba, Estado do Paraná, à Rua Bispo Dom José, nº 2.095, 6º andar, Batel, CEP 80.440-080;
(ii)    BRAZA TEC LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.121.046/0001-05, com sede e domicílio em Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, à Av. Felipe Wandscheer, nº 2.290, Vila Yolanda, CEP 85.853-430;
(iii)    BRAZA UK LTD., instituição financeira incorporada no Reino Unido, registrada sob nº 063977296, com sede e domicílio em Londres, Reino Unido, 2-4 Victoria Avenue, Longcroft House, EC2M 4NS;
(iv)    CLOUDBREAK TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.932.155/0001-85, com sede e domicílio em Curitiba, Estado do Paraná, à Rua Bom Jesus nº 212, salas 1505/1507, 15º andar, Juvevê, CEP 80.035-010;
(v)    Cliente(s): pessoas físicas ou jurídicas que preencham e atendam os requisitos legais para acessar a plataforma BRAZA ON, efetuando o download do Aplicativo BRAZA ON ou realizando operações por meio do acesso ao sítio eletrônico do BRAZA ON [www.brazaon.com.br]; ou  ainda aqueles que atendam e preencham as respectivas normativas pertinentes e podem contratar serviços e produtos disponibilizados e ofertados pela CLOUDBREAK, pela BRAZA UK, bem como de  parceiros comerciais ou correspondentes regulamente contratados; para ser considerado Cliente da CLOUDBREAK, da BRAZA BANK, da BRAZA UK ou seus parceiros comerciais ou correspondentes, é necessário que o usuário: (a) tenha, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade; (b) não esteja agindo em nome de um mandante oculto ou de um terceiro beneficiário; (c) possua plenos direitos e poderes civis, nos termos legais, para contratar operações e transações financeiras com a BRAZA BANK ou BRAZA UK, via BRAZA ON ou solução BRAZA CHECKOUT; e, (d) cumpra, atenda e aceite aos requisitos exigidos nos termos legais, bem como dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade de cada um dos parceiros acima mencionados nos itens (i) a (iv), quando aplicáveis. A prerrogativa de aceitar o usuário como cliente é sempre da CLOUDBREAK, da BRAZA BANK e da BRAZA UK, sem que seja necessário justificar quando houver decisões negativas a respeito;
(vi)    Colaborador(es): empregado(s) com vínculo contratual, direto ou indireto, que preenche(m) os requisitos legais para essa característica, dos interessados mencionados nos itens (i) a (iv) acima;
(vii)    Correspondente(s) cambial(is): pessoa(s) jurídica(s) específica(s) atuante(s) em nome e por conta e ordem da BRAZA BANK, de acordo com a Resolução nº 4.935/2021 e alterações posteriores pertinentes, todas do Conselho Monetário Nacional (“CMN”), que podem coletar dados e oferecer serviços sob as diretrizes do BRAZA BANK ou BRAZA UK; somente são reconhecidos como correspondentes cambiais do BRAZA BANK aqueles devidamente contratados e informados ao Banco Central do Brasil, cuja lista pode ser conferida acessando o sítio eletrônico do BRAZA BANK (www.brazabank.com.br) ou do Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br); 
(viii)    Parceiros comerciais: são as instituições financeiras no exterior, contratadas pela BRAZA BANK, pela BRAZA UK ou pela CLOUDREAK, pelas quais se realizam as remessas ao exterior para os destinatários informados e identificados pelos clientes;
(ix)    Prestadores de Serviços: são pessoas físicas ou jurídicas que prestam serviços especializados e dedicados ao BRAZA BANK, a BRAZA UK e ou seus correspondentes cambiais, ou ainda aos Usuários e Clientes para a finalidade contratada, via acesso da plataforma BRAZA ON ou solução BRAZA CHECKOUT; 
(x)    Serviços de eFX: são serviços de pagamento ou transferência internacional nos termos da Circular nº 3.691/2013 com suas atualizações posteriores, expedidas pelo Banco Central do Brasil, e demais normas aplicáveis;
(xi)    Usuário: aquele que acessa a plataforma / aplicativo BRAZA ON ou BRAZA CHECKOUT, independente do meio pelo qual a acessa, se via página da internet [www.brazaon.com.br], ou se por meio de download do aplicativo BRAZA ON.
Quais os serviços que o BRAZA BANK disponibiliza?
O BRAZA BANK oferece serviços de transações cambiais, com envio e recebimento de recursos do e para o exterior, para manutenção de residentes e disponibilidade de recursos entre contas de mesma titularidade.

Como são coletados e tratados os dados para a contratação dos serviços?
Os dados são coletados quando o usuário ou cliente acessa o sítio eletrônico do BRAZA BANK ou a plataforma BRAZA ON ou a solução BRAZA CHECKOUT; a partir desse momento, os dados são coletados para que seja aberto um cadastro a fim de que o usuário possa abrir a sua conta e contratar os serviços disponibilizados pelo BRAZA BANK, por meio de seus parceiros e correspondentes.

O que significa tratamento de dados?
Significa toda movimentação realizada com dados pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração desses dados.

Que tipos de dados são coletados?
O BRAZA BANK somente coleta os dados essenciais para a abertura de cadastro, conta e contratação de serviços disponibilizados pelo mesmo. Os dados coletados são: (i) os utilizados para identificação (nome completo, documentos de identificação legalmente aceitos, cadastro de pessoas físicas, data de nascimento, endereço completo, e-mail, telefone e nome da mãe); (ii) dados financeiros incluindo banco em que o titular dos dados tem conta; (iii) dados técnicos como seu IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre seu dispositivo de acesso e cookies; (iv) Dados de uso ou informações sobre como você utiliza nossos serviços, perfil, entre outros; e, (v) dados biométricos, como fotos e documentos pessoais para registros.

Os dados pessoais acima são os mínimos exigidos e seguem as normativas do Banco Central do Brasil.

Quais as finalidades para que os dados pessoais são coletados?
O BRAZA BANK coleta seus dados pessoais para as finalidades, únicas e exclusivas, de: viabilizar a análise de cadastro, abertura de contas, oferta e contratação de serviços financeiros,  tais como operações de câmbio para envio e recebimento de recursos, para e do exterior; além disso, ainda pode utilizar seus dados caso haja necessidade de fazer um estorno, cancelamento ou alteração de dados, identificação e prevenção de fraudes, manutenção de sistemas, hospedagem de dados, envio e recebimento de mensagens com o titular dos dados, cumprimento de regulatórios e obrigações legais, gerenciamento para melhoria de relacionamento com o cliente, comunicação com o cliente, envio e recebimento de comunicações digitais (podendo o cliente optar por continuar ou deixar de receber mensagens), além de melhorar a experiência entre o cliente e o BRAZA BANK e seus parceiros.

Quais são as autorizações necessárias que você deve conceder ao acessar o sítio eletrônico do BRAZA BANK até contratar os seus serviços?
A partir do momento que você acessa a página ou sítio eletrônico do BRAZA BANK ou de um de seus parceiros ou correspondentes, você está expressamente concedendo autorização para que o BRAZA BANK colete seus dados (já mencionados e identificados acima), para que os serviços e operações sejam contratadas regularmente e dentro das normas legais exigidas pelo Banco Central do Brasil.

Com quem o BRAZA BANK pode compartilhar ou revelar seus dados pessoais?
O BRAZA BANK pode compartilhar seus dados pessoais com seus parceiros e correspondentes cambiais, prestadores de serviços legal e devidamente contratados, entidades coligadas ou suas subsidiárias, em especial:
a) CLOUDBREAK TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.932.155/0001-85, com sede e domicílio em Curitiba, Estado do Paraná, à Rua Bom Jesus, nº 212, salas 1505/1507, 15º andar, Juvevê, CEP 80.035-010; 
b) BRAZA UK LTD., instituição financeira incorporada no Reino Unido, registrada sob nº 063977296, com sede e domicílio em Londres, Reino Unido, 2-4 Victoria Avenue, Longcroft House, EC2M 4NS;
c) MS TEC LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.121.046/0001-05, com sede e domicílio em Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, à Av. Felipe Wandscheer, nº 2.290, Vila Yolanda, CEP 85.853-430;
d) Correspondentes cambiais listados no sítio eletrônico do BRAZA BANK e no Banco Central do Brasil.
Ainda, com provedores de análise estatísticas (Analytics) e de mecanismos de buscam que auxiliam na melhoria e otimização do website do BRAZA BANK;
Por fim, com órgãos fiscalizadores ou reguladores desde que para cumprimento de ordens ou determinações judiciais, legais, normativas e regulatórias, bem como com outras instituições a fim de realizar a contratação demandada pelo Cliente, incluindo troca de informações com outras empresas e entidades para fins de proteção e prevenção contra fraudes, redução e mitigação de riscos, em especial em cumprimento a Resolução Conjunta n. 06, do BCB e CMN.

Pode o BRAZA BANK compartilhar seus dados pessoais com outras instituições internacionais?
O BRAZA BANK mesmo sendo uma instituição financeira nacional, em razão das suas atividades serem transnacionais, pode transferir seus dados pessoais internacionalmente para prestar seus serviços e atender a demanda do cliente.

Antes de realizar a transferência desses dados, o BRAZA BANK garante que quando isso ocorrer, ocorrerá sempre com a máxima proteção e segurança exigidas e disponíveis no mercado. Além disso, os dados somente serão transferidos para países ou organizações internacionais que legalmente possuam segurança e proteção de dados adequadas sempre em conformidade com as clausulas e condições contratuais nos mesmos termos pactuados com e pelo BRAZA BANK.

Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados pelo BRAZA BANK?
Os dados pessoais serão armazenados e mantidos a disposição do Banco Central do Brasil por 10 (dez) anos a contar de 01 de janeiro do ano seguinte a operação ou transação realizada.

Quais os padrões de segurança que o BRAZA BANK utiliza?
O BRAZA BANK sempre utiliza, contrata e disponibiliza os mais altos padrões de segurança em meios informáticos encontrados no mercado. Além disso, sempre adota e estabelece padrões e diretrizes com a mais alta seriedade e as divulga conforme suas políticas. Por fim, cumpre e mantem-se em conformidade com as leis, normas e normativas aplicáveis as suas atividades e serviços.

Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais?
Os clientes do BRAZA BANK como titulares de seus dados pessoais, tem direito a acessar seus dados, solicitando cópia, esclarecimentos, critérios utilizados, finalidade, revisão, alteração, deleção, portabilidade e anonimização dos mesmos.

Os clientes podem, também, solicitar oposição ao tratamento de dados caso eles não sejam tratados nos termos expressos e para os quais foram consentidos.

Além disso, podem solicitar a deleção ou exclusão de seus dados, o que será realizado respeitando-se as normativas legais dos órgãos reguladores e seus prazos estabelecidos.

Os pedidos para qualquer exercício de direito quanto aos seus dados pessoais poderão ser solicitados por escrito e encaminhados ao endereço eletrônico: lgpd@braza.com.br, que após receber tal solicitação providenciará as medidas de atendimento e responderá ao cliente em até 5 (cinco) dias úteis.

A solicitação para o exercício de qualquer direito deverá conter seu nome completo, número de identificação legal, número de inscrição no cadastro de pessoas físicas e a solicitação detalhada.

Por que utilizamos cookies?
Os cookies são pequenos pacotes de dados que um servidor da web armazena no disco rígido do seu computador ou ferramenta de acesso permitindo que sejam lembradas as informações de sua visita. Eles se mostram como estruturas de texto inseridas em seu dispositivo eletrônico, possibilitando o funcionamento do sítio eletrônico e do sistema que o apoia, servindo como melhoria de sua navegação.

O BRAZA BANK pode utilizar cookies que finalizam assim que você encerra o seu navegador ou pode utilizar ainda aqueles que permanecem até que você mesmo os apaguem.

Os cookies utilizados e quando utilizados são sempre os que apresentam segurança e proteção as suas operações e contratações com o BRAZA BANK.

Caso você não deseje que o BRAZA BANK utilize cookies durante seu relacionamento com o mesmo, você deverá verificar em sua ferramenta de utilização ou computador como desabilitar essa permissão. Entretanto, para algumas contratações e para sua própria segurança, caso alguns dos cookies sejam excluídos, pode acontecer a não realização de alguma operação ou contratação, pelo que o BRAZA BANK não se responsabiliza.

Aos Cookies aplicam-se as mesmas diretrizes dispostas pela Lei Geral de Proteção de Dados, em conformidade e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.
Como você pode tirar dúvidas com o BRAZA BANK?
Você pode tirar dúvidas sobre essa política ou qualquer um dos serviços disponibilizados pelo BRAZA BANK as enviando para o endereço eletrônico lgpd@braza.com.br.

Por quanto tempo vale essa Política?
Essa política poderá ser alterada a qualquer momento e sem prévio aviso aos clientes, visando e sempre atendendo as normas legais aplicáveis.

Para evitar qualquer problema, recomendamos que ela seja revista com frequência pelos clientes, sempre que possível, mas não menos que duas vezes ao ano.

Disposições Gerais

O Usuário ou Cliente, ao continuar com a contratação de serviços disponibilizados pelo BRAZA BANK, declara que leu, entendeu e aceita expressamente os termos desta Política de Privacidade, e em razão disso, concorda, autoriza e consente que o mesmo BRAZA BANK, por meio da plataforma BRAZA ON ou solução BRAZA CHECKOUT, quando aplicável, colete suas informações para as finalidades expressas acima já declaradas.
Caso você não concorde ou não aceite algum dos termos dessa Política, por favor, direcione seus pontos ao endereço de e-mail e somente após a resposta do BRAZA BANK esclarecendo suas dúvidas, prossiga com as suas contratações. 
Esta Política não substitui ou invalida a Política de Tratamento de Dados que é especifica para estabelecer as regras e divulgar as informações sobre os dados e seu tratamento, que está disponível e pode ser acessada via sítio eletrônico do BRAZA BANK ou clicando aqui www.brazabank.com/politicatratamentodados